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Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós

Data de Publicação: 12/06/2024

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Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 03/06/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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Cumprimento de sentença. Pensão alimentícia. Competência territorial relativa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa

Data de Publicação: 02/04/2024

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Divórcio litigioso. Guarda e convivência. Casamento ocorrido no Brasil. Residência exterior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior

Data de Publicação: 01/04/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Execução de alimentos. Decretação de prisão. Possibilidade. Acordo com avô paterno. Ausência de exoneração da obrigação paterna. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 07/12/2023

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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade. Necessidade alimentar. Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos

Data de Publicação: 21/07/2023

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Pedido de exoneração de alimentos. Ex cônjuges. Dever assistencial. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção

Data de Publicação: 03/08/2022

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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